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Aulas seguem suspensas no Estado por decisão judicial

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiram não atender ao recurso do governo do Estado — e um agravo do Ministério Público — contra a decisão liminar que determinou, no final de fevereiro, a suspensão das aulas presenciais em escolas no RS enquanto a bandeira preta estiver vigente..

A novela continua. Justiça mantém suspensão do retorno de aulas presenciais no RS

No início da tarde deste domingo (25), uma nova decisão da Justiça  manteve a suspensão do retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul, que estava previsto para ocorrer a partir da segunda-feira (26).  A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre definiu que permanece válida uma decisão liminar anterior que já havia suspendido as aulas presenciais.

Juiz Federal suspende retorno da cogestão no RS

Na noite desta sexta-feira, a justiça suspendeu provisoriamente o retorno da gestão compartilhada (cogestão) com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul. No início da noite de ontem, o Governador Eduardo Leite havia confirmado o retorno da cogestão por parte das regiões que quisessem adotar regras mais brandas do que.

Câmara suspende reunião por falta da totalidade de vereadores

Nesta segunda-feira, dia 21, uma situação completamente atípica aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores em São Borja. Por falta da totalidade dos 15 vereadores, a sessão não pode ser realizada. O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marcelo Robalo, assumiu a Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira, e os suplentes que estavam na.

Matrículas na rede municipal são suspensas

Em virtude do aumento de casos de coronavírus no município de São Borja, alguns prazos foram alterados. Um decreto assinado no final da manhã desta quarta-feira, dia 09, pelo Vice Prefeito Roque Feltrin, no cargo de prefeito em exercício, suspendeu a realização de matrículas na rede municipal de ensino. A suspensão das matrículas abrange a.

Justiça gaúcha suspende cortes de energia elétrica para inadimplentes

A Justiça gaúcha concedeu liminar e determinou que as concessionárias CEEEe RGE não cortem a energia elétrica de consumidores inadimplentes. A decisão do juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, foi proferida na quinta-feira (7) ao analisar ação da Defensoria Pública do Estado. Foi estipulada.