obrigatoriedade

Aulas presenciais obrigatórias começarão a valer partir do dia 08 de novembro no RS

O governo do Estado publicou, na segunda edição do Diário Oficial desta sexta-feira (29/10), um novo decreto sobre as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no Rio Grande do Sul durante a pandemia. A normativa, que revoga o Decreto nº 55.465/2020, restabelece o ensino presencial obrigatório na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental.