aulas suspensas

Governo recorre ao STF para liberação de aulas presenciais nos anos iniciais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (3), pedindo a revisão da decisão que impede a realização de aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A medida é tomada após decisão do desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 4ª Câmara Cível do TJ/RS, que sustentou suspensão concedida em liminar,.

Juíza suspende aulas presenciais na Educação Infantil e primeiros anos do Fundamental

A juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu a realização de aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A decisão vale enquanto estiver vigente a bandeira preta no sistema de distanciamento controlado e não depende de eventuais flexibilizações de protocolo. O governo.