São Borja é autorizada pela justiça a contratar médicos sem revalida

São Borja é autorizada pela justiça a contratar médicos sem revalida

Nesta sexta-feira, dia 19, Consultoria Jurídica da Prefeitura Municipal de São Borja, conseguiu uma medida liminar na Justiça Federal que autoriza a contratação provisória de médicos sem revalida,  exame feito anualmente que testa o conhecimento de médicos diplomados fora do Brasil. Com isso, médicos formados em outros países que não possuem registro no Conselho Regional de Medicina poderão atuar na cidade enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia.

A Justiça ainda determinou que o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) se abstenha de exigir a licença para o exercício da medicina de profissionais diplomados fora do Brasil, bem como de aplicar qualquer penalidade ao município, neste momento.

Com a medida, os profissionais sem Revalida poderão realizar atendimentos regulares da rede básica de saúde e de baixa complexidade. Os médicos da rede pública passam, então, a ficar livres para priorizar os atendimentos de urgência e emergência relativos ao Coronavírus.

“A decisão da Justiça suprirá problemas de estrutura humana pois com poucos profissionais é impossível fazer este enfrentamento. Novas contratações são extremamente necessárias pois quem está na linha de frente já sente a sobrecarga física e emocional relacionada ao excesso de trabalho, escalas sobrecarregadas e a própria contaminação pelo Coronavírus que têm levado muitos profissionais ao afastamento”, afirma o prefeito, Eduardo Bonotto.

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