Câmara suspende reunião por falta da totalidade de vereadores

Câmara suspende reunião por falta da totalidade de vereadores

Nesta segunda-feira, dia 21, uma situação completamente atípica aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores em São Borja. Por falta da totalidade dos 15 vereadores, a sessão não pode ser realizada.

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marcelo Robalo, assumiu a Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira, e os suplentes que estavam na cidade não estavam diplomados para assumir a cadeira no Legislativo. Fato esse que obrigou o presidente, que assumiu no lugar do Marcelo, Adão Santiago, a suspender a sessão.

A reunião ordinária ficou marcada para amanhã às 14horas. Anderson Mendes, terceiro suplente do PSB está buscando a diplomação para participar da reunião ordinária e extraordinária.

A Câmara emitiu nota de esclarecimento. Confira abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Sessão Ordinária, bem como as duas Sessões Extraordinárias desta segunda-feira, 21, foram suspensas em razão do que prevê o Art. 57 do Regimento Interno que dispõe o seguinte conteúdo: “A Câmara Municipal de Vereadores não poderá deliberar matérias legislativas quando não estiver a totalidade de seus membros na titularidade do mandato”.

Neste sentido, em virtude de não estar empossado um suplente, totalizou-se 14 Vereadores, fato que não completou a totalidade dos 15 Parlamentares da Casa Legislativa.

Comentários