Aulas presenciais são suspensas até 31 de dezembro em São Borja

Aulas presenciais são suspensas até 31 de dezembro em São Borja

A Prefeitura Municipal de São Borja publicou novo decreto sobre a suspensão das aulas presenciais no município.

De acordo com o decreto número 18.709, a suspensão das aulas presenciais vão até o dia 31 de dezembro de 2020 para o ensino infantil municipal; ensino fundamental nas redes municipais, estaduais e particulares; ensino médio estadual e particular; e graduação e pós-graduação.

O decreto autoriza a possibilidade das escolas infantis particulares retomarem o atendimento a partir do dia 09 de novembro. Nesse caso, deverão ser observadas todas as medidas sanitárias impostas pelo decreto estadual para o retorno, e ainda, dependendo da bandeira indicadora do grau de risco, previstas no Plano de Distanciamento Controlado do Governo do Estado.

As escolas infantis particulares que optarem pelo retorno das atividades presenciais, deverão ainda obter, junto à Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, laudo técnico atestando a viabilidade do funcionamento. Quanto à quantidade de alunos a frequentarem as aulas, a lotação não poderá exceder 30% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI.

O decreto faculta o agendamento prévio de aulas de revisão e aulas práticas nos cursos técnicos, desde que observados os protocolos de distanciamento controlado para prevenção da Covid.

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